Com um investimento 980 milhões de meticais, foi lançado nesta Segunda Feira (17 de Agosto), pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, a primeira pedra para a construção da Fronteira de Paragem Única de Ressano Garcia, no distrito da Moamba.
Considerada a maior fronteira terrestre do país e com maior volume de receitas, segundo dados fornecidos em 2024 pelas autoridades aduaneiras, por dia são arrecadadas mais de 1.5 mil milhões de meticais.
Ressano Garcia, é um entreposto importante para impulsionar a economia de vários países da SADC, sendo de destacar a Africa do Sul, Lesotho, Botswana, que usam esta fronteira para o transporte de suas mercadorias diversas com destaque para recursos minerais.
Com este projecto moderno e estratégico de fronteira de paragem única, que constitui uma das principais portas terrestres de entrada e saída de Moçambique e uma artéria vital da ligação económica com a República da África do Sul.
As obras deste projecto contemplam a modernização do Posto de Fronteira de Paragem Única, do Terminal Rodoviário de Cargas e das Linhas de Expresso, além da construção de novas infraestruturas de apoio.
A fronteira de Ressano Garcia, é um ponto estratégico do Corredor de Maputo, com a modernização da infraestrutura, a sua eficiência vai repercutir directamente na dinâmica do comércio regional e internacional, um dos resultados esperados é a redução de custos logísticos e melhoria da circulação de pessoas e mercadorias.
Segundo O Ministro João Matlombe, a modernização da fronteira terá impacto directo no comércio regional, nas cadeias de abastecimento, competitividade do sector produtivo, arrecadação de receitas fiscais e no desempenho do Porto de Maputo.
Para Matlombe, a eficiência operacional da infraestrutura, vai contribuir para, a fluidez da Estrada Nacional Número 4 (EN4), a competitividade do nosso sector produtivo, a melhoria das cadeias de abastecimento, a arrecadação de receitas públicas e o desempenho do Porto de Maputo, que desempenha um papel cada vez mais relevante na movimentação de cargas destinadas aos mercados da África Austral.
Actualmente, operadores de transporte de mercadorias enfrentam dificuldades de mobilidade, o que tem contribuído para maior tempo de espera, como consequência a via enfrenta extensas filas de camiões que dificultam a mobilidade e segurança rodoviária. A previsibilidade das operações comerciais impacta nos custos económicos significativos, associados ao consumo adicional de combustível, à mobilização de viaturas, ao risco de deterioração de determinadas cargas, ao incumprimento de prazos contratuais e ao desgaste acrescido das infraestruturas rodoviárias.
O projecto inclui igualmente a introdução de soluções digitais para a automação dos processos de controlo fronteiriço e a interoperabilidade dos sistemas das instituições que actuam no posto de Ressano Garcia. A medida deverá permitir maior partilha de informação, reduzir a duplicação de procedimentos e acelerar o movimento transfronteiriço.
De acordo com aquele governante, a integração dos procedimentos aduaneiros, migratórios e de controlo fronteiriço entre Moçambique e a África do Sul deverá reforçar a coordenação institucional e melhorar a eficiência das operações.
As novas infra-estruturas deverão também incluir linhas expressas destinadas ao tráfego de minerais, permitindo uma melhor separação dos diferentes tipos de circulação e reduzindo os conflitos de tráfego ao longo do Corredor de Maputo.
João Matlombe, considera que a implementação do Posto de Fronteira de Paragem Única, “vai contribuir para aproximar e integrar os procedimentos aduaneiros, migratórios e de controlo fronteiriço de Moçambique e da República da África do Sul, promovendo maior coordenação institucional, reduzindo a duplicação de procedimentos e conferindo maior celeridade ao movimento transfronteiriço.”
O projecto de modernização será igualmente acompanhada pela introdução de soluções que permitam melhorar a gestão dos fluxos de veículos pesados, através das Linhas-Expresso destinadas ao tráfego de minerais, permitindo uma melhor segregação dos diferentes tipos de tráfego e contribuindo para reduzir disputas ao longo da EN4.
Para além de edifícios a modernização, comporta também a digitalização, partilha segura e eficiente de informação entre Moçambique e África do Sul, incluindo as respectivas administrações aduaneiras. Espera-se uma maior contribuição no pré-processamento das operações, o reforço da rastreabilidade das mercadorias, a melhoria da fiscalização e o fortalecimento do combate ao contrabando e fraude aduaneiras.
De acordo com Matlombe, o projecto insere-se no quadro da concessão de 10 anos à gestão privada, particularmente à firma Gestão de Terminais, S.A., demonstrando que a conjugação de esforços entre o Estado e o sector privado, quando for transparente contribui para a mobilização de recursos.
Segundo o governante, a integração da SADC não se constrói apenas por meio de declarações e compromissos políticos, ela constrói-se, através de infraestruturas modernas, corredores eficientes, procedimentos harmonizados, e instituições capazes de responder às exigências de uma economia regional cada vez mais integrada.
