Com um investimento 980 milh\u00f5es de meticais, foi lan\u00e7ado nesta Segunda Feira (17 de Agosto), pelo Ministro dos Transportes e Log\u00edstica, Jo\u00e3o Matlombe, a primeira pedra para a constru\u00e7\u00e3o da Fronteira de Paragem \u00danica de Ressano Garcia, no distrito da Moamba.<\/p>\n
Considerada a maior fronteira terrestre do pa\u00eds e com maior volume de receitas, segundo dados fornecidos em 2024 pelas autoridades aduaneiras, por dia s\u00e3o arrecadadas mais de 1.5 mil milh\u00f5es de meticais.<\/p>\n
Ressano Garcia, \u00e9 um entreposto importante para impulsionar a economia de v\u00e1rios pa\u00edses da SADC, sendo de destacar a Africa do Sul, Lesotho, Botswana, que usam esta fronteira para o transporte de suas mercadorias diversas com destaque para recursos minerais.<\/p>\n
Com este projecto moderno e estrat\u00e9gico de fronteira de paragem \u00fanica, que constitui uma das principais portas terrestres de entrada e sa\u00edda de Mo\u00e7ambique e uma art\u00e9ria vital da liga\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica com a Rep\u00fablica da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
As obras deste projecto contemplam a moderniza\u00e7\u00e3o do Posto de Fronteira de Paragem \u00danica, do Terminal Rodovi\u00e1rio de Cargas e das Linhas de Expresso, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de novas infraestruturas de apoio.<\/p>\n
A fronteira de Ressano Garcia, \u00e9 um ponto estrat\u00e9gico do Corredor de Maputo, com a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura, a sua efici\u00eancia vai repercutir directamente na din\u00e2mica do com\u00e9rcio regional e internacional, um dos resultados esperados \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custos log\u00edsticos e melhoria da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias.<\/p>\n
Segundo O Ministro Jo\u00e3o Matlombe, a moderniza\u00e7\u00e3o da fronteira ter\u00e1 impacto directo no com\u00e9rcio regional, nas cadeias de abastecimento, competitividade do sector produtivo, arrecada\u00e7\u00e3o de receitas fiscais e no desempenho do Porto de Maputo.<\/p>\n
Para Matlombe, a efici\u00eancia operacional da infraestrutura, vai contribuir para, a fluidez da Estrada Nacional N\u00famero 4 (EN4), a competitividade do nosso sector produtivo, a melhoria das cadeias de abastecimento, a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas p\u00fablicas e o desempenho do Porto de Maputo, que desempenha um papel cada vez mais relevante na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas destinadas aos mercados da \u00c1frica Austral.<\/p>\n
Actualmente, operadores de transporte de mercadorias enfrentam dificuldades de mobilidade, o que tem contribu\u00eddo para maior tempo de espera, como consequ\u00eancia a via enfrenta extensas filas de cami\u00f5es que dificultam a mobilidade e seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria. A \u00a0previsibilidade das opera\u00e7\u00f5es comerciais impacta nos custos econ\u00f3micos significativos, associados ao consumo adicional de combust\u00edvel, \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de viaturas, ao risco de deteriora\u00e7\u00e3o de determinadas cargas, ao incumprimento de prazos contratuais e ao desgaste acrescido das infraestruturas rodovi\u00e1rias.<\/p>\n
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O projecto inclui igualmente a introdu\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es digitais para a automa\u00e7\u00e3o dos processos de controlo fronteiri\u00e7o e a interoperabilidade dos sistemas das institui\u00e7\u00f5es que actuam no posto de Ressano Garcia. A medida dever\u00e1 permitir maior partilha de informa\u00e7\u00e3o, reduzir a duplica\u00e7\u00e3o de procedimentos e acelerar o movimento transfronteiri\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com aquele governante, a integra\u00e7\u00e3o dos procedimentos aduaneiros, migrat\u00f3rios e de controlo fronteiri\u00e7o entre Mo\u00e7ambique e a \u00c1frica do Sul dever\u00e1 refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o institucional e melhorar a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As novas infra-estruturas dever\u00e3o tamb\u00e9m incluir linhas expressas destinadas ao tr\u00e1fego de minerais, permitindo uma melhor separa\u00e7\u00e3o dos diferentes tipos de circula\u00e7\u00e3o e reduzindo os conflitos de tr\u00e1fego ao longo do Corredor de Maputo.<\/p>\n
Jo\u00e3o Matlombe, considera que a implementa\u00e7\u00e3o do Posto de Fronteira de Paragem \u00danica, \u201cvai contribuir para aproximar e integrar os procedimentos aduaneiros, migrat\u00f3rios e de controlo fronteiri\u00e7o de Mo\u00e7ambique e da Rep\u00fablica da \u00c1frica do Sul, promovendo maior coordena\u00e7\u00e3o institucional, reduzindo a duplica\u00e7\u00e3o de procedimentos e conferindo maior celeridade ao movimento transfronteiri\u00e7o.\u201d<\/p>\n
O projecto de moderniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 igualmente acompanhada pela introdu\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que permitam melhorar a gest\u00e3o dos fluxos de ve\u00edculos pesados, atrav\u00e9s das Linhas-Expresso destinadas ao tr\u00e1fego de minerais, permitindo uma melhor segrega\u00e7\u00e3o dos diferentes tipos de tr\u00e1fego e contribuindo para reduzir disputas ao longo da EN4.<\/p>\n
Para al\u00e9m de edif\u00edcios a moderniza\u00e7\u00e3o, comporta tamb\u00e9m a digitaliza\u00e7\u00e3o, partilha segura e eficiente de informa\u00e7\u00e3o entre Mo\u00e7ambique e \u00c1frica do Sul, incluindo as respectivas administra\u00e7\u00f5es aduaneiras. Espera-se uma maior contribui\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-processamento das opera\u00e7\u00f5es, o refor\u00e7o da rastreabilidade das mercadorias, a melhoria da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do combate ao contrabando e fraude aduaneiras.<\/p>\n
De acordo com Matlombe, o projecto insere-se no quadro da concess\u00e3o de 10 anos \u00e0 gest\u00e3o privada, particularmente \u00e0 firma Gest\u00e3o de Terminais, S.A., demonstrando que a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre o Estado e o sector privado, quando for transparente contribui para a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Segundo o governante, a integra\u00e7\u00e3o da SADC n\u00e3o se constr\u00f3i apenas por meio de declara\u00e7\u00f5es e compromissos pol\u00edticos, ela constr\u00f3i-se, atrav\u00e9s de infraestruturas modernas, corredores eficientes, procedimentos harmonizados, e institui\u00e7\u00f5es capazes de responder \u00e0s exig\u00eancias de uma economia regional cada vez mais integrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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